Aviso Legal
Informações legais sobre a entidade responsável por este site e pelos produtos PureEarth Home.
1. Identificação
PureEarth Home — comércio eletrónico de produtos de bem-estar e aterramento. Email: suporte@pureearthhome.com.
2. Termos de uso
Ao utilizar este site concorda em fazê-lo de forma legal e respeitando os direitos de outros utilizadores. Reservamo-nos o direito de recusar serviço, terminar contas ou cancelar encomendas a nosso critério.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logótipos, design) é propriedade da PureEarth Home ou dos respetivos titulares e está protegido por direitos de autor. Não é permitida a reprodução sem autorização escrita.
4. Aviso de saúde
Os produtos PureEarth Home destinam-se a promover bem-estar geral e não substituem aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico. Consulte sempre o seu médico antes de iniciar qualquer prática de bem-estar, especialmente se tem condições médicas, está grávida ou usa pacemaker.
5. Limitação de responsabilidade
A PureEarth Home não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais resultantes do uso do site ou dos produtos, na medida máxima permitida por lei.
6. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Eventuais litígios serão dirimidos nos tribunais da comarca da sede da empresa, sem prejuízo dos direitos do consumidor.